Sede do Rio Negro não é arrematada e novo leilão é marcado
A sede do Atlético Rio Negro Clube, situada na Avenida Epaminondas, Centro de Manaus, em frente à Praça da Saudade, não foi arrematada no terceiro leilão de bens móveis e imóveis, exclusivamente pela internet, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRF11), na última segunda-feira (30).
O imóvel será levado novamente a leilão na próxima hasta pública, prevista para ocorrer no primeiro trimestre de 2021. A avaliação do imóvel, onde despontam a piscina olímpica, o ginásio coberto e o antológico Salão dos Espelhos, alcança o valor de R$ 9 milhões.
O lance mínimo é de 50% desse valor, ou seja, R$ 4,5 milhões. O imóvel é tombado pela Câmara Municipal de Manaus. O edital prevê que o arrematante pode propor o pagamento parcelado.
Pode pagar 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 24 vezes. Quem oferecer proposta de pagamento à vista, no entanto, terá vantagem na disputa.
Dívida – A sede do Rio Negro Clube será leiloada por conta de uma dívida de R$ 44.432,08, com o Ministério da Fazenda. O edital foi assinado pelo juiz Djalma Monteiro de Almeida. Ele é o coordenador do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária e da Seção de Hastas Públicas do TRT da 11ª Região.
O documento, oficial, registra que o clube não paga o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desde 2008 e o débito já está inscrito na dívida ativa municipal, isto é, não prescreve mais. A Procuradoria Geral do Município (PGM) tem até cinco anos, a partir do lançamento, para inscrever o débito na dívida pública e evitar a prescrição.