Perfeito e vice eleito de Anori poderão ser cassados

O perfeito eleito de Anori (a 234 quilômetros de Manaus), Reginaldo Nazaré da Costa e seu vice Raimundo Medeiros de Souza, poderão ser cassados por impugnação à prestação de contas de campanha eleitoral. Caso isso ocorra, Anori poderá ser o próximo município do Amazonas a entrar na lista dos que poderão ter nova eleição.

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra eles. O pedido do órgão ministerial é que os investigados tenham seus mandatos cassados por não apresentaram defesa.

Conforme o órgão ministerial, o documento contém informações, como abuso de poder político e econômico, bem como de conduta vedada, o total descaso com a legislação eleitoral deixando de cumprir todos os ritos legais, e cometido possíveis fraudes em todo processo, começando pelas contas eleitorais que a lei determina que sejam abertas até 10 dias após a emissão do CNPJ do candidato.

A apresentação de prestação de contas que efetivamente espelha as receitas e gastos eleitorais, é fundamental ao controle da Justiça Eleitoral quanto à licitude da origem e da aplicação dos recursos no pleito, além de impedir o abuso do poder econômico, ao estabelecer o limite máximo de gasto para campanha eleitoral.