Peixoto consulta SEMTEPI para verificar possibilidade de utilizar FUMIPEQ durante a pandemia para apoiar permissionários e empreendedores
Preocupado com a situação dos permissionários das galerias Espírito Santo e Remédios, do Shopping T4 e da Ponta Negra, que estão sem poder trabalhar durante o decreto que estabeleceu as restrições de funcionamento no comercio durante a pandemia, o vereador Peixoto (PTC) esteve reunido com o Secretário Radyr Júnior, titular da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (SEMTEPI).
O encontro foi motivado pelas diversas demandas e solicitações de ajuda recebidas pelo parlamentar durante os últimos dias. “Consultei o Secretário Radyr Júnior, acerca da possibilidade de utilizar, enquanto perdurar o estado de calamidade, recursos do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação- FUMITEQ, em socorro à categoria de permissionários de serviço público municipal”, disse o vereador ao explicar que a solicitação possui respaldo no art. 4°, II, d da Lei 2.476 de 09 de julho de 2019.
O vereador ponderou em sua consulta, que a grave crise econômica pela qual atravessa o País, ocasionada pela pandemia e considerando o fechamento do comércio, a atividade comercial foi duramente afetada, em especial o pequeno empreendedor que atua nas galerias, feiras e mercados municipais. “Muitos desses permissionários dependem única e exclusivamente da venda dos produtos comercializados para sua sobrevivência e de sua família” reiterou Peixoto.
Tendo em vista que o FUMIPEQ tem por finalidade essencial promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental cujas atividades necessitem de apoio para fortalecimento e desenvolvimento de negócios “questionei a SEMTEPI acerca da possibilidade em se utilizar o recurso do Fundo como forma de ajudar a categoria que clama por socorro e luta pela sua sobrevivência diariamente” frisou o vereador.
A reunião, segundo o vereador, foi produtiva em função das áreas em que ambos tem formação e experiência de atuação. Além do tema abordado, foram debatidas algumas ações de inovação que serão implementadas pela Secretaria.