Prática criminosa: MPAM constata articulação criminosa envolvendo médicos ortopedistas do ITOAM que planejavam superlotação no Hospital 28 de Agosto. CRM já havia feito fiscalização na unidade e constatado que serviços médicos estão sendo realizados normalmente
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) identificou indícios de uma ação criminosa coordenada por médicos do Instituto de Traumo-Ortopedia do Amazonas (ITOAM) para sobrecarregar e causar o caos no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto. De acordo com investigações conduzidas por um Grupo de Trabalho do MPAM, pacientes estariam sendo transferidos para o local e outros sendo orientados a buscar pelo 28 de Agosto, como parte de uma estratégia para superlotação que prejudicaria os atendimentos.
Uma recomendação foi expedida no domingo (22), pela promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, que destacou que essa prática pode configurar locaute (lock-out), ou seja, uma paralisação que visa frustrar o funcionamento de serviços essenciais de saúde, infringindo a Lei. Essa prática pode ocasionar crimes como: omissão de socorro, abandono de função, lesão corporal e até homicídio qualificado, conforme previsto no Código Penal.
O MPAM ainda alertou que o planejamento da paralisação por parte dos médicos do ITOAM pode causar grave impacto nos atendimentos, especialmente durante o período de festas, quando a demanda por serviços de urgência e emergência aumenta significativamente.
Ainda foi alertado que qualquer descumprimento das obrigações contratuais será tratado com rigor, podendo causar medidas judiciais severas.
FISCALIZAÇÃO DO CRM NO 28 DE AGOSTO
Vale ressaltar que o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM) esteve no 28 de Agosto no último dia 19 de dezembro, para realizar uma fiscalização e constatou que os serviços médicos estão sendo oferecidos normalmente. A vistoria inspecionou todos os andares da unidade, incluindo leitos, centros cirúrgicos e salas de atendimento, e verificou a presença de médicos em todos os setores.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES), informou que o 28 de Agosto conta hoje com 41 médicos, que têm mantido as atividades normalmente.
