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Igreja Universal é condenada a devolver mais de R$ 200 mil à mulher que comprou ‘vaga no céu’

A Igreja Universal terá de devolver cerca de R$ 200 mil doados por uma fiel, após decisão da Justiça de São Paulo. A fiel alega ter sido coagida a realizar a contribuição para conseguir um lugar no céu.

À Justiça, a professora F.S., de 53 anos, contou que foi à Universal em 1999, pois enfrentava muitos problemas pessoais e buscava de orientação. Ao longo dos anos, ela continuou frequentando a igreja e realizando as ofertas solicitadas e os sacrifícios financeiros, pois teria sido levada a acreditar que seria a única forma de estar próxima de Deus.

Entre dezembro de 2017 e junho de 2018, a professora fez as maiores doações, repassando R$ 204.500 à Universal. Seu salário atualmente é de R$ 1.500 por mês e que o dinheiro repassado era resultado de 30 anos de economia.

“F.S. realizou as doações porque tinha convicção de que apenas se sacrificando agradaria a Deus e teria a sua benção”, disse a defensora pública Yasmin Pestana, representante da professora.

Segundo a advogada, a coação é uma prática que não depende de força física ou ameaça direta, mas pode existir criando-se um “temor” na cabeça da vítima.

Em sua defesa, apresentada à Justiça, a Igreja Universal negou ter realizado coação. “A autora [do processo] é maior [de idade] e, portanto, absolutamente capaz de entender e refletir sobre a consequência dos atos praticados, não podendo agora alegar ter sido vítima de coação psicológica, decorrente do discurso litúrgico dos pastores.”

Ainda de acordo com a Universal, F. S. frequentou a igreja por 18 anos, “sendo profunda conhecedora dos preceitos litúrgicos pregados” pela instituição, e que sempre teve liberdade para mudar de igreja. “Ela sabia das regras de conduta e do ritual propagado.”

Por fim, a igreja defendeu o dízimo bíblico, afirmando que este é “necessário para o sustento do trabalho religioso”, que “remonta milênios” e que “não configura violação à lei ou aos costumes”.

A Universal explicou ainda que não devolve valores doados, por conta de contratos, em caso de arrependimento. “Não pode pretender a devolução do bem e de valores doados por mero arrependimento, uma vez que essas doações foram feitas espontaneamente.”

Ainda assim, em sua sentença, o juiz Carlos Bottcher entendeu que a professora foi, sim, vítima de coação, “considerando as pressões psicológicas empreendidas pelos membros da organização religiosa para realização das ofertas”.

Segundo o juiz, o Código Civil estabelece que são nulas as doações da totalidade dos bens de uma pessoa, de modo a afetar a sua subsistência ou que prejudique o direito dos herdeiros.

Com isso, a igreja foi condenada a devolver os R$ 204,5 mil, valor que deverá ser acrescido de correção monetária e juros desde as datas em que as doações foram realizadas. A Universal ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: Am Post

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