Em aniversário de 31 anos, Defensoria Pública do Amazonas vai dar posse a mais nove defensores
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) comemora seu aniversário de 31 anos nesta terça-feira, 30, dando posse a mais nove defensoras e defensores públicos que reforçarão o atendimento da instituição no interior e possibilitarão a implantação de mais polos. A cerimônia será realizada às 15h, no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).
A solenidade ocorrerá em formato híbrido, com limite de convidados presenciais em cumprimento às medidas de prevenção à Covid-19, e transmissão ao vivo pelo canal da Defensoria no YouTube.
Na ocasião, o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, dará posse a defensores e defensoras que serão designados para atuação em polos do interior, fortalecendo o atendimento da DPE-AM nos municípios e possibilitando a implantação de mais unidades. Tomarão posse no cargo de defensor público de 4ª Classe, Flávia Araújo da Silva; Bruna Costa de Farias; Camila Campos de Souza; Mariana Silva Paixão; Yaskara Xavier Luciano Lucena; Ana Laura Migliavacca de Almeida; Leandro Antunes de Miranda Zanata; André Azevedo Beltrão; e Candido Leonardo Mariano Costa Silva.
Cerimônia será realizada às 15h, no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa
“A Defensoria dá mais um passo em direção ao sonho que alimentamos de estar presente em todos os municípios do Amazonas. É nossa meta ampliar nossos serviços e oferecer condições para que todo cidadão desse estado tenha acesso à Justiça, sem distinção e sem burocracia. Estamos nesse caminho”, sustentou Ricardo Paiva.
De acordo com ele, com a posse de mais esse grupo de defensores, a DPE-AM dará seguimento ao plano institucional de alcançar o maior número de municípios o mais breve possível, para cumprir a missão de levar assistência jurídica gratuita e integral à população que mais necessita. A Defensoria do Amazonas conta, atualmente, com 121 defensores e defensoras, e passará a ter 130.
Expansão
A gestão de Ricardo Paiva avançou no processo de interiorização da Defensoria, com a inauguração de mais dois polos no interior, em Maués e em Coari, em 2020. Com isso, a DPE-AM saiu de cinco polos para sete, alcançando um total potencial de 1,2 milhão de pessoas, em 34 municípios do interior. O Polo de Maués atende também Boa Vista do Ramos e o Polo de Coari alcança Codajás.
A atual gestão tem como meta instalar quatro polos no interior do Amazonas, em dois anos. A partir dos estudos feitos pela Defensoria, além de Maués e Coari, os próximos municípios a serem contemplados com polos são Lábrea e Manacapuru.
Em 2020, a instituição seguiu focando na expansão dos seus atendimentos na capital e no interior. Dos mais de 400 mil atos de atendimento registrados em 2020, cerca de 70 mil são referentes ao interior.
Para efetivar a implantação dos novos polos no interior, Paiva realizou a posse de oito defensoras e defensores públicos em 2020. A posse foi realizada no dia 16 de outubro, em formato híbrido, em cumprimento às normas sanitárias da pandemia, e as defensoras e defensores passaram a reforçar o atendimento da Defensoria.
31 anos de história
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi criada em 30 de março de 1990, por meio da Lei Orgânica Complementar N° 01/90, com o objetivo de oferecer assistência jurídica gratuita e de qualidade a pessoas de baixa renda.
Todos que não tenham condições financeiras de pagar pelas despesas do processo judicial podem recorrer à Defensoria. O critério não é o valor do salário, necessariamente, mas se as despesas do assistido e de sua família permitem a contratação de advogado. Além disso, a DPE-AM promove a defesa dos direitos humanos e de grupos em situação vulnerável.
O Brasil deu tratamento constitucional ao acesso à Justiça e a DPE-AM garante que todos tenham esse direito. É assim que a Defensoria desponta como uma das mais relevantes instituições públicas, essencialmente comprometida com a construção de uma sociedade mais justa.
A Defensoria amazonense foi a segunda criada no País e a primeira da região Norte. Até 1990, a única Defensoria efetivamente constituída era a do Rio de Janeiro. No Amazonas, o Estado prestava assistência jurídica à população carente com os advogados de ofício, lotados no extinto Departamento de Assistência Judiciária.
Fonte e fotos: Divulgação/DPE-AM |